Mais de 20 mil estudantes da rede pública de ensino em Mato Grosso do Sul estão matriculados em escolas sem acesso à água potável, segundo dados do Censo Escolar 2024, utilizados por uma força-tarefa nacional de fiscalização que ocorre entre os dias 2 e 6 de junho.
A operação faz parte do projeto Sede de Aprender, que mobiliza Ministérios Públicos e Tribunais de Contas em todo o País. No Estado, 58 escolas apresentam a ausência de água potável em sua infraestrutura, o que impacta diretamente 20.935 alunos.
Dessas, 11 são rurais e as outras 47 são urbanas.
Conforme os dados, 5.399 estudantes frequentam unidades abastecidas por cacimba (poço raso).
Além disso, cinco escolas não possuem sistema de esgoto, afetando 2,8 mil alunos. Quatro unidades escolares não oferecem banheiros, o que impacta 1.111 estudantes.
O relatório nacional também classifica as escolas em categorias de risco, com base na infraestrutura básica. Em Mato Grosso do Sul, 22.304 alunos estão matriculados em escolas classificadas como de alto risco; 2.540 estudantes frequentam instituições de risco médio e 654.750 estão em unidades consideradas sem risco.
Entre as escolas municipais, cerca de 52 mil estudantes estão matriculados em unidades sem água potável, conforme os dados, em meio a 378 mil estudantes no total. Os municípios com mais incidência disso são Rio Brilhante (13 escolas), Nova Alvorada do Sul (8), Naviraí (6) e Chapadão do Sul (6)
A reportagem entrou em contato com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), entidade que representa os municípios sul-mato-grossenses, para obter um posicionamento sobre a presença de escolas com possível acesso a água imprópria para consumo. A assessoria informou que o setor jurídico da entidade foi acionado, mas, até o fechamento deste texto, não houve retorno oficial.
Além disso, no total são três escolas estaduais que aparecem nos registros, a Escola Estadual Eduardo Batista Amorim (Ribas do Rio Pardo), a Antônio Fernandes (Naviraí) e a Vespasiano Martins (Sidrolândia).
Em nota, a SED (Secretaria Estadual de Educação) afirmou que as informações sobre as unidades citadas são “incorretas e/ou desatualizadas”.
Por fim, a unidade educacional com maior número de matrículas na base de dados consultada é o Sesc Regional, em Campo Grande, com 1,5 mil matrículas, conforme o Ministério da Educação. Procurada, a administração da escola admitiu que houve um erro de preenchimento.
Segundo assessoria de imprensa, o abastecimento é feito pela concessionária Águas Guariroba e há registros de limpeza das caixas d’água realizados em janeiro de 2025. A instituição afirmou acreditar que o dado incorreto tenha sido resultado de erro de digitação e informou que outro laudo será emitido ainda em junho para confirmar a potabilidade da água.
Sede de Aprender — Criado pelo Ministério Público de Alagoas, o projeto Sede de Aprender se expandiu em 2023 com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O objetivo é fiscalizar escolas públicas com infraestrutura deficiente e promover medidas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030), como o direito universal à água e ao saneamento. A ação atual utiliza um questionário com 41 perguntas, que aborda aspectos da infraestrutura escolar e serve como base para relatórios e cobranças de providências por parte do poder público.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
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